Poderá o direito ser emancipatório?

Depois de definido o pano de fundo histórico‑político da pergunta que adopta como título, o texto começa por analisar a situação presente, debruçando‑se, em seguida, sobre as condições que tornam viável uma resposta prudentemente afirmativa a essa pergunta e concluindo por uma especificação de algum... View More